Estudante de Direito

Victor Macedo

Londrina (PR)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Quem são os consumidores hipossuficientes nas relações de consumo?

Marcelo Barça Alves de Miranda · há 11 anos

Bela complementação.

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Comentário · há 5 anos

Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”

Direito Familiar · há 10 anos

Excelente texto, parabéns.

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Comentário · há 5 anos

Saiba tudo sobre Correspondência Jurídica

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

Belo texto, parabéns e obrigado.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Quem são os consumidores hipossuficientes nas relações de consumo?

Marcelo Barça Alves de Miranda · há 11 anos

Faltou esclarecer a diferenciação jurídica entre o princípio da vulnerabilidade e o da hipossuficiência. O primeiro é um instituto de direito material inerente às relações de consumo, haja vista que para ser caracterizado o consumidor da relação a vulnerabilidade deve estar presente, cuja presunção jurídica é absoluta. Já o último é um instituto de caráter processual que se vincula à impossibilidade jurídica do consumidor comprovar a veracidade dos fatos que alega, os quais fundamentam o seu direito.

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Comentário · há 8 anos

Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”

Direito Familiar · há 10 anos

Então é possível uma mãe viúva que tenha duas filhas e apenas um imóvel, doar 50% da parte dela para uma das filhas e desfavorecer a outra que ficaria com 25% e a favorecida com 75%?

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Comentário · há 9 anos

O que é correspondência jurídica? Veja 6 dicas para correspondentes

Natália Oliveira · há 9 anos

Bacana o texto, mas na prática tenho visto que os valores são irrisórios. R$ 30 ou R$ 40, só se você estiver, por coincidência, naquele dia, naquele lugar. Ou então, sustentar até conseguir uma demanda grande de correspondência, que poderá também, gerar incapacidade de atender diversos durante o mesmo dia.

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